Aprovado projeto de Jorginho Mello que dá alternativas para prova de vida de beneficiários do INSS

Medida, aprovada por unanimidade pelos senadores, deve impactar cerca de 36 milhões de pessoas em todo país

O senado aprovou nesta quarta-feira (30), o PL 385/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que propõe medidas alternativas para que aposentados ou pensionistas possam fazer a prova de vida junto ao sistema previdenciário.


O projeto permite que o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS, passe a aceitar a comprovação de vida através de um atestado médico, ou de um formulário enviado eletronicamente ou pelos correios ao sistema do órgão, por exemplo.


Conforme o autor da proposta, a iniciativa vai ao encontro de um a necessidade aguardada há anos pelas pessoas que precisam comprovar que estão vivos para a previdência.


- Essa é uma mudança para dar dignidade para as pessoas que dependem destes salários, que na grande maioria das vezes são muito pequenos. Eu fiz o projeto para ajudar a vida dessas pessoas. Com a obrigatoriedade de ir até aos bancos, muitos idosos são expostos a perigos como estelionatários e roubos. E agora com a pandemia, também a contraírem o vírus. Isso também traz alívio para as famílias de pessoas que têm deficiências de locomoção ou outras debilidades – afirmou Jorginho Mello.


A proposta, que foi aprovada por unanimidade entre os senadores em votação simbólica, deve impactar a vida de cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas da previdência. Agora, a matéria segue para apreciação dos deputados, caso seja aprovada sem alterações, seguirá para a sansão presidencial.



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