Projeto que transforma Pronampe em política permanente será votado no Senado

Programa, de autoria do senador Jorginho Mello, é uma das principais apostas de socorro do governo federal aos micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 4139/21, que transforma o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Pronampe) em política de crédito permanente será votado pelos senadores nesta terça-feira (11).


O programa, que é de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), é tido como uma das principais ajudas aos micro e pequenos negócios durante o período da pandemia do novo coronavírus.


A iniciativa já havia sido apreciada e aprovada em votação simbólica no plenário do Senado no mês passado, mas como sofreu alterações ao ser aprovado na Câmara, precisará voltar para análise dos senadores, já na próxima semana.

A sanção presidencial deverá ocorrer em até 15 dias da aprovação. Depois disso, os bancos precisarão de alguns dias para terem seus sistemas ajustados para operar nos novos parâmetros.


Até o momento, o Pronampe, que também é de autoria do senador catarinense, já emprestou mais de R$ 37,5 bilhões para quase 500 mil Micro e pequenas empresas em todo o Brasil. O programa é tido pelo governo federal como uma das iniciativas mais bem-sucedidas no combate aos efeitos econômicos da pandemia. Conforme o governo federal, o Pronampe permitiu que aproximadamente 10 milhões de empregos fossem mantidos.

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